Você sabia que os benefícios dos colaboradores devem ser informados no eSocial como verbas informativas?

Como calcular verbas informativas no eSocial

Muita gente ainda acredita que apenas o salário precisa ser declarado ao eSocial. Mas, na prática, todos os valores pagos ou descontados na folha — inclusive benefícios como vale-transporte, plano de saúde, ajuda de custo e até diárias de viagem — precisam ser informados.

E mesmo que esses valores não gerem encargos (como INSS, FGTS ou IR), eles têm papel importante na transparência das relações trabalhistas e na integração com obrigações acessórias que estão sendo substituídas.

Quais benefícios devem ser informados no eSocial?

Os principais exemplos são:

• Vale-transporte (inclusive coparticipação)

• Vale-refeição ou alimentação

• Plano de saúde (integral ou parcial)

• Auxílio-creche

• Ajuda de custo

• Diárias de viagem (quando dentro dos limites legais e não tributáveis)

• Reembolso de despesas

• Outros auxílios que constem na folha

Atenção para as diárias de viagem

Quando não ultrapassam 50% da remuneração mensal e não representam acréscimos salariais, são isentas de encargos — mas devem ser lançadas como verbas informativas no eSocial.

Em quais eventos do eSocial informar?

Esses valores devem constar nos seguintes eventos:

• S-1200 – Remuneração do Trabalhador

  Onde são declarados todos os valores pagos ou devidos mensalmente.

  Os benefícios entram aqui como verbas informativas, ou seja, sem impacto tributário direto, mas com obrigação de envio.

• S-2299 – Desligamento do Trabalhador

  No encerramento do vínculo, todos os valores — inclusive benefícios e diárias pagas no mês — devem constar corretamente.

O que são verbas informativas?

São rubricas da folha que não compõem a base de cálculo dos tributos trabalhistas e previdenciários, mas que devem ser informadas no eSocial por exigência legal.

Ou seja, o simples fato de um valor não ser tributado não isenta a empresa de declarar.

Exemplos:

• Diárias de viagem

• Vale-refeição não conversível em dinheiro

• Planos de saúde

• Reembolsos de despesas

Por que isso é importante?

Porque o eSocial substitui diversas obrigações acessórias que antes exigiam declarações separadas. Exemplos:

• RAIS

• DIRF (que está sendo gradualmente substituída pelo eSocial)

Se os benefícios não forem informados corretamente, a empresa pode cair na malha fina ou sofrer multas e penalidades por inconsistência de dados.

Resumo prático para as empresas

• Declare todos os benefícios pagos ou descontados na folha;

• Utilize verbas informativas no S-1200 e no S-2299 (caso haja desligamento);

• Garanta que sua empresa esteja em conformidade com a legislação atual, mesmo sem impacto tributário direto, e evite problemas com RAIS, DIRF e auditorias;

• Lembre-se: o eSocial é o novo repositório central das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Dica do especialista

Se você tem dúvidas sobre como estruturar suas verbas ou quer revisar sua folha para garantir conformidade com o layout S-1.3 do eSocial, vale contar com o apoio de um especialista em Departamento Pessoal e eSocial.

As diárias de viagem são um ponto de atenção! Ainda que sejam isentas de encargos, omiti-las no eSocial pode gerar inconsistência com dados bancários, contábeis e fiscais.

Se a sua empresa realiza reembolsos ou concede benefícios com frequência, vale revisar o plano de contas da folha e garantir que todas as verbas estejam corretamente classificadas.