All Posts

A estabilidade provisória no emprego por motivo de acidente de trabalho ou doença ocupacional sempre foi um tema sensível no Direito do Trabalho. Até pouco tempo, o entendimento majoritário era de que o trabalhador só teria direito a essa garantia se tivesse sido afastado por mais de 15 dias e recebido o auxílio-doença acidentário (B91). No entanto, uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou esse cenário.