RH - Linha Protheus - GPE - Como configurar a Licença Maternidade por Adoção

Segurado ou segurada da Previdência Social — homem ou mulher — que adotar uma criança ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção tem direito ao salário-maternidade pelo período de 120 dias. Esse benefício é pago diretamente pela Previdência Social, sem intermediação da empresa.

No Protheus, a configuração consiste em registrar o afastamento no cadastro de Ausências da matrícula, utilizando o tipo de ausência 010. Esse tipo não possui verba de pagamento vinculada: ao calcular a folha do colaborador, o sistema apresenta a verba de id 0238, que demonstra o salário-maternidade entrando nas bases de FGTS e do salário de contribuição.

Como não há salário a pagar no período, também não é gerado adiantamento para essa matrícula.

Dica do especialista Antes de liberar a configuração, confira se a verba 0238 está ativa e parametrizada para compor as bases de FGTS e salário de contribuição — é ela que demonstra o valor na folha, já que o benefício é pago diretamente pela Previdência. Lembre-se que o tipo de ausência 010 não tem verba de pagamento: durante o período, a matrícula não deve gerar salário nem adiantamento. E valide o cálculo em um caso real antes de aplicar para a empresa toda, conferindo se aparece apenas a verba 0238, sem outros proventos embutidos no período.